MANAUS – Uma cronologia dos fatos e uma pitada de informações sobre os homens e mulheres que decidirão o futuro do Amazonas, nesses dias no Supremo Tribunal Federal para o leitor e a leitora da coluna Expressão refletirem:
23 de junho – o ex-governador cassado Henrique Oliveira (SD), que apoia a candidatura de Eduardo Braga (PMDB) ao governo do Amazonas, ingressa com uma ação cautelar para suspender o processo eleitoral no Amazonas.
28 de junho – ministro Ricardo Lewandowski concede liminar confusa em que Henrique comemora nos bastidores, a partir da interpretação de seus advogados de que decisão levaria o governador cassado José Melo e ele de volta aos cargos.
29 de junho – ministro Ricardo Lewandowski reescreve a decisão para dizer que ela só valia para suspender a eleição em curso, e não para restituir o mandado a Melo e Henrique.
02 de julho – o deputado Luiz Castro (Rede), candidato a governador, ingressa com agravo regimental no STF pedindo a suspensão dos efeitos da liminar de Ricardo Lewandowski e a retomada do processo eleitoral.
03 de julho – o senador Braga, também candidato a governador, ingressa com outro agravo regimental, com a mesma finalidade.
05 de julho – Braga contrata o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence para advogar em favor dele na cautelar de Henrique.
06 de julho – a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se declara impedida de julgar os recursos de Braga e Luiz Castro por questões de foro íntimo. Ela é prima de terceiro grau de Pertence, o advogado incluído por Braga.
06 de julho – o processo é redistribuído para o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que está em viagem internacional. O processo, então, foi encaminhado para o ministro decano Celso de Mello.
Informações complementares
Algumas coincidências sobre o ministro que julgará os recursos na ação cautelar e o ex-ministro advogado de Braga: Celso de Mello foi nomeado ministro do STF pelo mesmo presidente que nomeou Sepúlveda Pertence, ou seja, José Sarney (PMDB). Ambos foram nomeados no mesmo ano, em 1989, trabalharam juntos durante 18 anos, e Pertence se aposentou em 2007, deixando o decanato para Celso de Mello.