Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Em pedido apresentado à juíza federal Ana Paula Serizawa, a advogada Simone Guerra acusa o MPF (Ministério Público Federal) de violar os direitos constitucionais dos filhos do médico e empresário Mouhamad Moustafa ao expor as imagens dos menores em denúncia apresentada no dia 5, originada das operações Custo Político e Estado de Emergência.
Na denúncia, o MPF acusa dez pessoas, entre eles o ex-governador José Melo, de integrarem uma organização criminosa que desviou R$ 150 milhões de recursos da saúde no Amazonas. As imagens citadas pela advogada foram feitas pelo próprio Mouhamad e descobertas pela Polícia Federal durante perícia no aparelho celular dele. Nas imagens, as duas crianças aparecem, de costas, na frente de um cofre com grande quantia de dinheiro que Mouhamad mantinha em sua residência. O empresário é apontado pelo MPF como principal articulador do esquema de corrupção, que foi descoberto em 2016 pela Operação Maus Caminhos.
“[…] o que se verifica do referido caso é a total ausência de contexto para a exposição da imagem de referidas crianças, inocentes e que não podem ser alvo de um processo criminal, ainda que somente através de uma foto onde embora estejam de costas, todos sabem de quem se tratam”, argumenta a advogada. Simone pede à juíza titular da ação penal que resguarde a imagem dos filhos do cliente ao longo do processo e que as retire da denúncia apresentada pelo MPF.
“Por derradeiro, não se pode olvidar que um processo criminal, por si só já traz total constrangimento aos que ali figuram. Logo, utilizar a imagem indevidamente dos menores filhos de Mouhamad Moustafá, com intuito único e exclusivo de produzir elementos afim de que contra este se baseiem as alegações é totalmente descabido, desproporcional, indevido e ilegal!! (sic)”, escreve a advogada.
A denúncia do MPF foi aceita por Ana Paula Serizawa no dia 6 de fevereiro. Nela, dez investigados nas operações Custo Político e Estado de Emergência são acusados de integrarem organização criminosa. Mouhamad chegou a preso temporariamente durante a Custo Político. Atualmente, ele encontra-se em liberdade, sob monitoramento com tornozeleira eletrônica.
O empresário foi o principal alvo da Operação Maus Caminhos em setembro de 2016 e já é réu em ações oriundas desta primeira investigação. Boa parte da provas colhidas pela Polícia Federal contra ele foram obtidas do próprio celular dele.
Mouhamad era afeito a registrar fotos de todos que o cercavam, desde os filhos diante de cofres abarrotados de dinheiro a secretários de estado na casa dele em jantares regados a vinhos caros. As imagens sustentam a acusação do MPF de que os ex-secretários se beneficiavam das regalias bancadas pelo empresário, que em troca tinha seus ilícitos perpetuados dentro Executivo.
Gente essa Juiza estã perdida nesse processo, querem levantar a moral e ficam buscando coisas que não tem nada haver. E agora, espoem as crianças que não pode e vai ficar por isso mesmo. Lascar os outros e fácil, ela errou e agora Ministerio Publico…..
Eles estão enfrente ao cofre cheio de dinheiro roubado da população, como não tem nada haver ou não tem significado?
Eles estão enfrente ao cofre cheio de dinheiro roubado da população, como não tem nada haver ou não tem significado? E parabéns a juíza e toda a equipe da operação pelo excelente trabalho, esperamos que esses genocidas fiquem muitos anos na cadeia