Defensores avaliarão processos para definir mutirão em Manaus

Alexandre de Moraes (Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça)

Defensores públicos definiram mutirão em reunião com o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça)

Da Redação

MANAUS – Um grupo de defensores públicos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) começa, nesta quinta-feira, 12, em Manaus, um diagnóstico para catalogar o número de processos judiciais de presos do Amazonas. A medida foi definida em Brasília em reunião com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes.

O diagnóstico, segundo defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, servirá para definição da estrutura e de pessoal necessários para realização de um mutirão de revisão dos processos de detentos do sistema prisional amazonense. De acordo com o presidente do Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais), Ricardo Batista, a finalidade é avaliar os processos de presos dos regimes fechado e provisório e identificar em quais há a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.

Ricardo Batista disse que, inicialmente, a força-tarefa de defensores públicos vai atuar em Manaus em razão da situação emergencial, mas adiantou que o grupo estará disponível para outros Estados que passam por situações semelhantes.

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