Da Redação
MANAUS – O governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), anunciou que planeja conceder novamente o subsídio ao diesel para as empresas de ônibus do transporte público de passageiros de Manaus a fim de reduzir o preço da passagem, atualmente em R$ 3,80. O subsídio foi retirado pelo governador cassado José Melo (PROS).
Em entrevista na solenidade de posse de novos secretários, na manhã desta quinta-feira, 11, Almeida declarou que pretende procurar o prefeito Arthur Neto (PSDB) para negociar uma parceria. “Amanhã (sexta-feira) vou procurar prefeito de Arthur Virgílio Neto. Não quero olhar bandeiras partidárias. Faço o que o povo quer que eu faça. Vou propor, se ele assim quiser, a reedição da parceria na isenção do diesel para diminuir a passagem”, discursou o governador interino.
O subsídio era pago pelo governo do Estado em renúncia na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Prefeitura de Manaus na isenção do ISS (Imposto sobre Serviços), mas foi retirado primeiramente pelo governo e, depois, pela prefeitura.
Em 2016, foram pagos R$ 31.154.752,44 de subsídio ao sistema, sendo R$ 15.554.752,44 da atribuição original do Município e outros R$ 15,6 milhões absorvidos com a saída do governo do Estado. Para 2017, o valor total do subsídio seria de R$ 60 milhões. Quando era concedido, o Estado participava com R$ 2,5 milhões e a Prefeitura com R$ 1,5 milhões.
A Prefeitura de Manaus começou a subsidiar as empresas de ônibus em 2013. Na época, em entendimento com o governo do Estado, eram pagos cerca de R$ 32 milhões anuais, metade pelo Município. No ano passado, a prefeitura assumiu o valor integralmente.
A retirada do ICMS sobre o óleo diesel correspondeu a um impacto de R$ 0,17 sobre a tarifa técnica, ou seja, o valor de R$ 3,55 (com subsídio de R$ 0,25) subiu para R$ 3,72. O custo restante de R$ 0,08 para se chegar a tarifa de R$ 3,80 (sem subsídio) é referente ao congelamento da meia-passagem para estudantes, que deixa de corresponder a metade do valor inteiro, representando apenas 40% do total. Os 10% equivalentes à meia-passagem serão divididos entre os demais usuários pagantes do Sistema.
O subsídio ao diesel para as empresas de ônibus gerou polemica recentemente na CMM (Câmara Municipal de Manaus) e na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). O vereador Marcelo Serafim denunciou desvio na compra do combustível quando as empresas recebiam o subsídio. Na ALE, deputados de oposição tentaram criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias. A CPI chegou a ser criada, mas deputados retiraram a assinatura e o caso foi arquivado. Marcelo foi acionado na Justiça pelo Sinetram (Sindicato das Empresas do Transporte de Passageiros do Amazonas) para apresentar provas das denúncias.
Eleição
David Almeida disse também que não será candidato na eleição suplementar, possivelmente em 6 de agosto deste ano. “Eu estou impedido de ser candidato, pelo que fui informado. Tenho que renunciar ao meu mandato de presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas)”, disse.
Como pode o governador interino dar isenção de ICMS para as empresas de ônibus se as mesmas devem mais de 16 milhões de IPVA e ainda há uma denúncia de desvio de diesel que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas precisa urgentemente investigar já que se for comprovado o Estado do Amazonas foi prejudicado devido a falta de reconhecimento de ICMS.