Da Redação
MANAUS – O governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), anunciou na noite dessa quarta-feira, 20, para empresários na Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), que encaminhará mensagem à ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) para modificar a Lei nº 4.454, de março de 2017, que aumentou em 2% a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de óleo diesel e combustível, além de outros itens considerados supérfluos, na gestão do ex-governador José Melo (Pros), que teve o mandato cassado por compra de votos. O projeto, conforme Almeida, será enviado na próxima semana.
A alíquota maior no ICMS foi aprovado quando Almeida presidia a ALE e era da base governista de José Melo. O dinheiro a mais seria destinado ao Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.
“Se depender da boa vontade dos deputados, essa lei que criou o imposto da frente de combate à pobreza e que incide em diversos serviços e bens como o combustível será derrubada. O Estado precisa ser o indutor do desenvolvimento e fomentar as ações para os diversos setores, como o primário, para que não sejamos reféns da Zona Franca”, disse Almeida aos empresários.
Receita
Almeida argumentou que a revogação do aumento de 2% será possível com ajustes nas contas do governo. “Nós fizemos alguns ajustes na máquina. Com o nosso maior imposto, que é o ICMS, nós conseguimos aumentar nossa receita em 30.63% em comparação ao mesmo período de agosto do ano passado, e nos mês de julho algo em torno de 19%. E a partir desse crescimento, nós começamos a fazer as análises. A Lei Orçamentária que será enviada ao final de setembro para a Assembleia, nós estamos trabalhando sem a previsão da receita deste imposto. E é a Assembleia quem vai decidir sobre a revogação”, disse.
Para o presidente da Fieam, Antônio Silva, a revogação do imposto reduzirá o custo das empresas. “A postura do governador David Almeida mostra o compromisso com o avanço do Estado, com o crescimento e a melhora da economia”, disse.
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e uma cambada de canalhas estão ai pra legislar em causa própria ou seja dim dim nos seus bolsos