Corrupção é o contraponto da cidadania, cujo maior prejudicado é quem padece das sequelas geradas pelos desvios dos recursos públicos. Eis porque expressiva e realista a fala da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, durante a reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos: “… a corrupção é uma ameaça perigosa à garantia dos direitos humanos”. Tal assertiva nos força a refletir profundamente sobre os tempos sombrios que o Brasil atravessa e os danos sofridos por todos nós brasileiros.
Raquel Dodge foi além e disse: “Quando investigamos e punimos corruptos, o fazemos porque o dinheiro é desviado de políticas públicas necessárias para atender à população brasileira. É desviado de áreas que financiam o acesso das pessoas à educação, à saúde, ao transporte, inviabilizando serviços públicos”.
Fácil é concluir de onde advêm todos os males sofridos pelos brasileiros diariamente, do desvio de dinheiro público que, para nós, é como um câncer a retirar nossas esperanças de uma vida melhor. A analogia é triste, mas necessária, se considerarmos que o câncer ainda é encarado como o ‘mal do século’ pela diversidade de patologias e pelos estragos causados.
O fenômeno serve para compararmos o mal que o câncer faz com o mal que a corrupção faz ao Brasil e aos brasileiros, visto que o dinheiro para custear educação, saúde, segurança, moradia vai parar em contas no exterior, custeia o luxo de poucos e a miséria de muitos.
A pergunta que não cala em todos nós e também nos assombra é: Como acabar a corrupção ou inibi-la? Dorme-se e acorda-se com escândalos. O País está virado de ponta cabeça. Não devemos amedrontar-nos, ou silenciar, porque, assim como o ilícito não faz parte somente da cultura dos brasileiros, a corrupção não é um mal só nosso e dissemina-se quando não é combatida de forma rígida.
Nossa Constituição demonstra que não estamos inertes: em termos de Lei, temos a Lei Anticorrupção, Lei da Improbidade Administrativa, Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei da Lavagem de Dinheiro, criação do Conselho Monetário Fiscal, Portal da Transparência …. Porém, mesmo com todas essas ferramentas legais, assistimos à movimentação de fortunas em espécie sem que o crivo de alguma dessas Instituições tenha coibido o ato, em contrapartida o cidadão comum para sacar cinco mil reais se vê obrigado a dar todo tipo de explicação. Devemos estar mais vigilantes e mais ligados a notícias que possam impactar nossas vidas.
Dados da revista ‘Veja’ desta semana trazem-nos uma boa notícia: o Brasil destacou-se na última edição do relatório Global de Competividade do Fórum Econômico Mundial, no item que avalia a questão ética. Assim, o País pulou do posto 120 para o 109 e devemos comemorar o pequeno avanço proporcionado pela Lava-Jato, mesmo que, em outras avaliações, ainda estejamos passando vergonha, como na estrutura tributária na ineficiência do Estado e gastos do Governo.
Nessa semana, também nos chama atenção a Conferência Ethos 360°, em que se discutiu um Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção. De concreto, surgiu um documento-base, com os principais temas debatidos e em que foram desenhadas estratégias de implementação. A relevância maior do evento foi estabelecer as medidas que nortearão o Plano: medidas de reforma institucional, de repressão ao ilícito e de prevenção da corrupção além do protagonismo da sociedade no combate a essa patologia institucionalizada, a corrupção.
O discurso da indignação e repulsa, portanto, não é suficiente ou efetivo para extirpar a corrupção e suas consequências. Nossas ações nos guiarão ao caminho a seguir e, principalmente, o rumo que o País tomará após as eleições de 2018, o divisor de águas para todos nós. Vamos curar-nos do câncer que nos assombra!
A história do Éden ilustra o papel corruptor da serpente e sugere que a natureza humana traz em si os impulsos da anomalia corruptora. A promessa de igualar-se a Deus, vantagem imediata da sedução do imoral, traz em si as lições de superação que aparecem quando a sociedade prioriza valores como educação, baseada em direitos, consciência coletiva e cidadania, em que o respeito à dignidade das pessoas não precisa ser implorado, mas representa o objetivo gratificante e coletivo na construção de um País decente, que respeita seu cidadão.
Gina Moraes é advogada
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