Engana-se quem pensa que a corrupção no Brasil é uma exclusividade do PT e dos partidos aliados do Poder Central. O que estamos vendo na Petrobras é apenas uma amostra do que se tornou o Brasil, em todas as esferas de poder. O problema é que não há quem puxe a ponta do novelo. Nossas instituições estão em frangalhos; nenhuma escapa à avalanche que penetra os mais estreitos poros do tecido social. Todo o suor que transpira exala corrupção, e o cheiro acre, aos poucos vai se tornando comum ao olfato de todos, que passam a conviver sem sobressaltos com ela e até a dar suporte à engrenagem corrupta.
A Petrobras, sem dúvida, é o maior escândalo já revelado de corrupção no Brasil, mas não é o único em curso. O fato positivo é que a Polícia Federal e o Ministério Público resolveram agir, motivados, talvez, por questões político-partidária ou eleitoral. Não se pode ignorar o fato de delegados da Polícia Federal do Paraná, que atuam na Operação Lava Jato, utilizarem as redes sociais no período da campanha para criticar a candidata Dilma Rousseff e elogiar o candidato Aécio Neves, além de divulgar em seus perfis pessoais reportagens sobre a operação. Não convém discutir aqui se o ato é legal ou ilegal. Não há nada que aponte para a ilegalidade, mas serve para exemplificar como as instituições agem movidas por interesses.
Quem se aproxima dos poderes constituídos e dos políticos sabe muito bem como funcionam os esquemas corruptos. Nenhuma obra se faz sem a famigerada propina. Poucas são as licitações disputadas honestamente. As empresas formam grupos (que podem ter outros nomes) para participar das disputas, combinam preços, sempre acima dos praticados no mercado. Esses grupos não são formados sem a participação de autoridades e servidores. Nos ministérios e secretarias, fala-se disso sem o menor pudor, e não há qualquer sentimento de pecado, porque todos encaram a prática como natural.
Ganha-se nas obras assim como ganha-se na prestação de serviços e nas compras mais elementares, como papel e tinta para impressora e o cafezinho. Qualquer estudante de contabilidade do ensino médio consegue perceber como é absurda a política de aluguel de carros que passou a ser adotada como regra na administração pública. Já é um escândalo todo secretário e subsecretário ter à disposição um “supercarro” com motorista. Para além disso, os preços pagos às empresas de locação “parceiras” beiram o insulto ao contribuinte que paga a conta.
Nesta semana, foi noticiado neste Amazonas ATUAL reportagem sobre uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a secretária de Estado de Ação Social, Regina Fernandes do Nascimento, e sua subsecretária Maria das Graças Prola. Para justificar o dinheiro de um convênio feito com a secretaria, duas entidades falsificaram notas fiscais da forma mais grosseira, como atestaram as secretarias de Fazenda do Estado e de Finanças do município de Manaus. O problema é que o Ministério Público só ajuizou a ação neste ano. As entidades receberam o dinheiro (R$ 3,6 milhões) em 2010 e, no ano seguinte, foram extintas, porque serviram apenas a um propósito eleitoreiro, que não teve êxito.
A demora ou a inércia do Ministério Público chega a ser desanimadora. Até hoje, as investigações sobre a obra da Ponte Rio Negro não avançaram um milímetro. A última vez que falou sobre o caso, no ano passado, o então procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, alegou falta de recursos para contratar engenheiros ou uma empresa de engenharia para fazer as inspeções no fundo do rio. A ponte foi inaugurada em outubro de 2011. O contrato para a obra foi assinado em dezembro de 2007, no valor de R$ 574 milhões, e se transformou em R$ 1,1 bilhão, elevado por aditivos fora do comum. O caso chegou ao Ministério Público antes da inauguração, mas está na gaveta.
Não há dinheiro para contratar profissionais qualificados para realizar inspeção, que faz parte da atividade de uma instituições que foi criada para fiscalizar, mas há recursos para aumentar gratificações dos procuradores e pagar um auxílio-moradia escandaloso aos membros do Ministério Público, como vimos na semana passada a Assembleia Legislativa aprovar. Um auxílio que começou a ser pago ao Judiciário, que o deveria tê-lo julgado ilegal, até por se tratar de uma causa própria dos magistrados.
E se um dia essa investigação do Ministério Público sobre a Ponte Rio Negro andar e chegar à Justiça, pode ficar dormindo em alguma gaveta até que o crime prescreva, como tem ocorrido com as denúncias de corrupção.
As perspectivas não são nada boas.
Valmir Lima é jornalista, graduado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam), com pesquisa sobre rádios comunitárias no Amazonas. Atuou como professor em cursos de Jornalismo na Ufam e em instituições de ensino superior em Manaus. Trabalhou como repórter nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas e como editor de opinião e política no Diário do Amazonas. Fundador do site AMAZONAS ATUAL.
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