Da Agência Senado
BRASÍLIA – A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado realiza nesta terça, 10, às 9h (horário de Brasília), audiência pública para debater os estudos de impacto ambiental para o reasfaltamento do trecho do meio (entre os quilômetros 250 a 655,7) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), autora do pedido de audiência junto com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), diz que a questão central da reunião é estabelecer um novo prazo para conclusão dos estudos, uma vez que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) já havia anunciado que o relatório estaria pronto no final de 2017. “Nos avisaram que faltava resolver apenas o componente indígena. Portanto, queremos um compromisso dos setores envolvidos para que essa situação não continue se arrastando”, justificou a senadora.
Vanessa quer que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem explicações sobre o andamento do processo
Os estudos de recuperação da estrada foram autorizados em 2005 ainda no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De lá para cá já foram gastos R$ 100 milhões nos estudos ambientais e R$ 64 milhões na criação de 27 Unidades de Conservação ao longo da BR.
O levantamento vai definir o modelo da rodovia. Há uma discussão avançada de que seja uma estrada-parque com rígido controle ambiental, inclusive com a presença do Exército na fiscalização.
Estão confirmados na audiência o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Charles Magno Nogueira Beniz; e a diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Larissa Carlona Amorim. O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não foi definido.