Com atraso, Sinteam denuncia falta de transparência na aplicação do Fundeb

Professores em frente à sede da Prefeitura de Manaus, na manhã desta segunda-feira, depois de caminhada desde a sede do governo do Estado (Foto: Sara Matos)

Professores em frente à sede da Prefeitura de Manaus, na manhã desta segunda-feira,  12, em manifestação pelo pagamento de abono do Fundeb (Foto: Sara Matos)

Ausente da discussão e alheio às manifestações organizadas pelo movimento Vem Pra Rua Pela Educação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) entrou nesta quarta-feira na polêmica sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente do Sinteam, Marcus Libório, disse que falta transparência sobre a aplicação dos recursos, assumindo o discurso do “Vem Pra Rua”. Ele lembrou que em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, à Justiça Federal para obrigar a União a atribuir a um órgão ou ente de sua estrutura, em prazo superior a 60 dias, a fiscalização do recurso. Segundo o Sinteam, alguns membros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb informam que as prestações de contas da aplicação do dinheiro por parte da Semed e Seduc estão atrasadas. No Conselho que fiscaliza a Seduc, os documentos só chegaram até maio. Os da Semed, até setembro.

Cobrança à secretarias

O presidente Marcos Libório informou que foram encaminhados ofícios pedindo informações, mas o sindicato não recebeu resposta. “Nada oficial até agora. Inclusive sobre o pagamento do abono para os profissionais do magistério. Tudo o que sabemos é pela imprensa, mas nada foi comprovado. Quem garante que as afirmações são verdadeiras?”, questiona Libório.

Estratégia para dificultar

Libório, que já foi presidente do Conselho da Semed, disse que o poder público tem como costume, enviar os documentos na véspera do prazo final para o fechamento da prestação de contas, o que dificulta a apreciação minuciosa por parte dos conselheiros. “Algumas vezes, é necessário que se faça visita in loco para verificar se o gasto foi legal. Com esse prazo apertado não dá pra fazer”, disse o sindicalista.

Dever de casa

O ex-prefeito e deputado estadual eleito Serafim Corrêa, comentando a queda na produção industrial no Amazonas, afirma, categoricamente, que “não fizemos o dever de casa”. Segundo ele, não são apenas os fatores externos que contribuíram para o encolhimento da indústria em 2014. Ele lista, por exemplo, uma série de dificuldades que emperram os novos projetos industriais em Manaus. As informações estão no Blog do Sarafa.

Pensão eterna

O Amazomprev publicou portaria no último dia 12 concedendo pensão a uma menor de idade que estava sob a guarda de uma ex-servidora aposentada da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) falecida em 2013. A menor passou a receber mensalmente uma pensão no valor de R$ 8.191,16. O caso exemplifica como a sociedade encontra brechas para eternizar as pensões no sistema previdenciário, que é cada vez mais deficitário.

Durango de volta

O empresário e publicitário Durango Duarte reativou a página dele no Facebook, que tinha desativado depois do primeiro turno das eleições gerais do ano passado, e da derrota do candidato dele, Eduardo Braga (PMDB) nas urnas. Primeiro ele reativou o Blog do Durango e, agora, a página, inclusive com todas as “curtidas” existentes antes da desativação.

Sucessão 2016

Em uma postagem no blog, Durango fala de uma pesquisa da Perspectiva realizada na semana passada sobre nomes para vice do prefeito Arthur Virgílio Neto nas eleições de 2016. Marcelo Ramos foi o mais citado (18%), seguido de Wilker Barreto (8%), Homero de Miranda Leão e Humberto Michiles (ambos com 4%). Os indecisos somaram 37%. Os quatro nomes foram apresentados aos entrevistados e 29% disseram não querer nenhum deles.

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