Pontes Filho

Artigos sobre Pontes Filho

Distintivos e fardas – as polícias

Os traços que marcam as especificidades entre a Polícia Civil e a Polícia Militar estão assentados na própria Constituição Federal e desdobrados no Código de Processo Penal

Assistência às vítimas de crimes dolosos

O ente estatal não pode continuar postergando medidas de amparo tão essenciais à dignidade daqueles que sofrem os efeitos da vitimização causada por delitos praticados intencionalmente, que violam a vida, a integridade, a liberdade, a honra, a propriedade, a dignidade sexual, dentre outros bens jurídicos fundamentais

26 de agosto de 2014 Tags:

Fonacopen e indulto: institutos de aprimoramento da execução penal

O Fonacopen e a audiência pública sobre o indulto natalino/2014 buscaram fomentar maior participação dos Estados e de organismos sociais no processo de regulação da execução penal no país.

17 de agosto de 2014 Tags:

Educação para segurança

O caminho para uma coexistência lícita e segura, numa sociedade livre, frente ao contexto de banalização violência, de expressivos apelos aos vícios (em especial ao do álcool, das drogas, da corrupção, do consumismo de ostentação) e da complexa rede da economia do crime, exige necessariamente um processo de socialização assentado

11 de agosto de 2014 Tags:

Liberdade de expressão e segurança pública

Que segurança pode ter uma sociedade sem o exercício da liberdade de expressão? Nenhuma! A liberdade de expressão é a primeira condição para uma sociedade politicamente aberta. Em regimes de censura ditatorial, sem que as seleções e opções resultem de escolhas livres, não há espaço para o florescimento de valores

3 de agosto de 2014 Tags:

Criminalidade

Não é raro a confusão que se estabelece quando se toma a categoria criminalidade como sinônimo de violência ou ainda de delito, de uma forma simplista. Do ponto de vista técnico, criminalidade é coisa bem diferente. Trata-se de uma espécie de medição do quantitativo ou percentual de determinado crime ou

27 de julho de 2014

A sociedade segura

Muito se discute sobre o que vem a ser uma sociedade segura. Estudiosos, pensadores, em distintas correntes de reflexão, procuraram tratar o tema. Mas, afinal, o que é uma sociedade segura? Para Platão, somente uma sociedade regida pelo princípio permanente da justiça, governada por homens virtuosos, capazes de conhecer o

20 de julho de 2014 Tags:

Investigação Policial na sociedade de perspectiva democrática

O que pode levar à condenação um inocente ou a livrar um culpado? O que pode gerar abusos e erros policiais ou judiciários? O que concorre para a impunidade? A mesma resposta: a qualidade da investigação dos delitos realizada pela polícia judiciária (Polícia Civil nos estados-membros, Polícia Federal na União).

13 de julho de 2014

Segurança pública e sensação de segurança

Pode-se reduzir a noção de segurança pública à ideia de sensação de segurança? Alguns tomam segurança pública e sensação de segurança como noções sinônimas, efetivamente a mesma coisa. Haveria uma identidade quase completa entre ambas. Argumentam os adeptos desse entendimento, que ele decorre da própria concepção mais corrente de segurança,

6 de julho de 2014 Tags:

Segurança Pública: dever do Estado, direito e responsabilidade de todos

A segurança pública não se resume a uma “questão de polícia”. Ela trata da manutenção da ordem pública interna e da preservação dos direitos individuais, sociais e coletivos fundamentais. Além disso, nem todos são policiais e a Constituição Federal, em seu artigo 144, estabeleceu que segurança pública é “dever do

29 de junho de 2014

Segurança pública

O tema da segurança pública tem suas controvérsias. A questão inicia com a própria concepção de segurança pública. Há doutrina pra todo tipo de interesse. Contudo, é no direito e nas leis que a criatividade doutrinária encontra limite. E o que se pode entender, afinal, por segurança pública em nossa

23 de junho de 2014 Tags:

Corporeidade no sistema prisional

Na busca de possibilidades de ressocialização para reinserção social dos presos, bem como de alternativas ao modelo de encarceramento inútil, violento e oneroso que se mantém no país, compreender a corporeidade prevalecente no sistema prisional é um ponto de partida relevante nessa difícil tarefa. E o que se entende por

16 de junho de 2014

Brasil: terceira população carcerária do mundo

De acordo com levantamento do CNJ, divulgado dia 04/06/2014, o Brasil subiu mais uma posição no lamentável ranking dos países com maior população carcerária. Agora é o terceiro Estado com mais gente encarcerada. Um nítido exemplo de que apenas política repressiva, voltada para o encarceramento em massa, não é sinônimo

8 de junho de 2014 Tags:

Sítio à sociedade aberta

Estariam as sociedades abertas, no Brasil, sob o risco de serem sitiadas em face das variadas e dinâmicas formas de corrupção, do crescente número de presídios e ação sistêmica de organizações e facções criminosas? Em meados do século passado, sociólogos norte-americanos discutiam a hipótese de sociedades abertas converterem-se em sociedades

31 de maio de 2014

Obscurantismo informacional e segurança pública

Vivemos num tempo em que o excesso de informação disponível não é garantia de democracia, de liberdade, de justiça nem de esclarecimento. Pelo contrário, a enxurrada de informação parece estar levando as sociedades a um novo tipo de obscurantismo. Embora abundante, a informação é de má qualidade, alienante e entorpecedora,

5 de maio de 2014 Tags: