CMM rejeita pedido de informação sobre convênio de R$ 110 milhões para asfalto

O líder do prefeito, Elias Emanuel, para encaminhar votação contrária ao requerimento, foi que o governo federal não respas

O líder do prefeito, Elias Emanuel, encaminhou votação para que vereadores da base aliada rejeitassem o pedido do colega de oposição (Foto: Tiago Corrêa/CMM)

MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus derrubou nesta terça-feira, 28, um requerimento de autoria do vereador Professor Bibiano (PT), que solicitava da Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) informações sobre o convênio firmado ano passado entre a Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para a pavimentação asfáltica de ruas de Manaus na ação intitulada “Todos Juntos Por Manaus”. O valor do convênio é de R$ 110 milhões e ele foi firmado no momento em que o governador José Melo (Pros) buscava o apoio político do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) para a campanha à reeleição.

“O pacote de obras que foi anunciado pelo prefeito e pelo governador ainda no ano passado, tinha o objetivo, segundo eles, de melhorar a infraestrutura dos bairros da periferia. Cerca de pelo menos vinte bairros das zonas leste e norte. A população merece saber o que foi feito com esse recurso”, afirmou o vereador autor da proposta.

De acordo com o anunciado pelo Executivo Estadual e Municipal e amplamente divulgado pela imprensa na época, a ação conjunta tinha o objetivo de realizar obras de infraestrutura em 22 bairros de Manaus, com a revitalização aproximadamente de 600 quilômetros de vias, dos quais 57 quilômetros seriam nos principais corredores viários. O recurso anunciado seriam R$ 100 milhões do governo do Estado e R$ 10 milhões de contrapartida da prefeitura.

“Essas obras, segundo informou o secretário da Seminf à época, incluíam a construção de calçada e meio-fio, nos mesmos moldes do que havia sido feito no quadrilátero da Copa, em 2013. E não vimos essas obras realizadas. Eu trouxe para a Câmara e mostrei aos vereadores ruas de diversos bairros das zonas norte e leste que não viram um palmo de asfalto”, disse Bibiano.

Líder encaminha

O líder do prefeito na CMM, vereador Elias Emanuel, encaminhou votação contrária ao requerimento com o argumento de que o governo federal não tem repassado recursos financeiros para o município de Manaus. Elias Emanuel repetiu o cansado discurso do prefeito Arthur Virgílio Neto e fugiu ao tema, que era um pedido de informação sobre a aplicação de dinheiro público, da mesma fonte dos recursos federais, ou seja, dos impostos pagos pelo contribuinte.

Nova tentativa

Com a derrubada da proposta, Bibiano informou que enviará a mesma solicitação à Prefeitura por meio de ofício. O parlamentar disse que aguardará resposta ao ofício e que se não for respondido, entrará com Mandado de Segurança na Justiça para saber o destino dos R$ 110 milhões.

“Ainda no ano passado, cobrei diversas vezes infraestrutura para os bairros da periferia de Manaus. A base do prefeito rejeitou nosso pedido de saber o resultado da ação conjunta. Porque não atender? Os moradores desses bairros cobram isso de mim quando me encontram e eles têm direito de saber informações desse referido pacote de obras”, concluiu.

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