Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – Cassado três vezes pela Justiça Eleitoral e com baixa densidade de votos após o último crivo das urnas em 2016, o vice-prefeito cassado Henrique Oliveira (Sd), ao contrário de José Melo (Pros), não esperou a publicação do acórdão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar se manter vivo politicamente.
Henrique apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) sua investida para reverter a cassação e afastamento do governo imposta pelo TSE no dia 4 de maio. A decisão de cassação e execução imediata além de tirá-lo do mandato impõe a ele e a Melo uma inelegibilidade por oito anos.
Elegibilidade
Na pior das hipóteses, Henrique tem ao menos a chance tentar reverter a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa – oito ano – com a condenação colegiada. O argumento é que ele sequer fazia parte do grupo quando as irregularidades envolvendo a ONG de Nair Blair ocorreram.
Porém, a tentativa não livra Henrique de problemas futuros com os demais processos que ainda tramitam e pedem cassação e inelegibilidade para ele o governador cassado Melo. Há casos, em que Henrique já fazia parte da coligação e a campanha estava na rua.
Adiantar ou adiar?
Outro ponto envolvendo o futuro político de Henrique é que, se apresentar recurso sobre a inelegibilidade agora, ele adiantaria este debate. Judicializar a questão só poderia precipitar uma decisão desfavorável e inviabilizar antecipadamente uma possível candidatura dele nas Eleições 2018.
Má escolha ?
O instrumento jurídico escolhido pelos novos advogados que atuam em favor de Henrique Oliveira, em Brasília, não é o mais adequado para a questão, segundo juristas ouvidos pelo ATUAL. A ação apresentada pelo Solidariedade nacional foi uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental). Para juristas que discordam da escolha, o instrumento é “especialíssimo”, usado para discutir direitos com discussões de âmbito geral e não específico. Outra questão é que a ADPF só cabe quando não há mais outro tipo de recurso para discutir o assunto, o que não é o caso do processo de cassação de Melo e Henrique. Para estes juristas, se os membros do STF entenderem que a intenção desta ação é rediscutir a decisão do TSE a ADPF sequer vai ser analisada.
Sem clima
A ADPF, com pedido de decisão liminar para suspender os efeitos da decisão do TSE, foi apresentada na semana passada. Nela, Henrique tenta que o STF, mesmo que considere a cassação de José Melo, o mantenha no mandato porque ele não praticou e nem há provas de ato ilícito dele no processo.
Em resumo, o STF poderia adiantar, ao julgar o caso do Amazonas, a discussão que ganhava força a respeito da separação da chapa Dilma/Temer no processo que pede a cassação dos dois. A discussão ganhava corpo com a melhoria dos indicadores da economia no País e, nos bastidores, se cogitava que o judiciário cassasse apenas o mandato de Dilma, mantendo o vice no cargo. A possibilidade de clima favorável a Temer caiu com a delação da JBS, dias depois de Henrique apresentar a ADPF no STF.
Histórico de cassações
Henrique Oliveira tem uma carreira jurídica que o coloca de campeão de votos a penúltimo colocado na eleição em Manaus, em setembro do ano passado, passando por três cassações de mandato. Em 2008, foi eleito pela primeira vez como vereador mais votado de Manaus, pelo PP, com 35.518 votos. Dois anos depois, Henrique foi cassado pela justiça eleitoral porque concorreu ao pleito sem abrir mão do cargo efetivo no TRE-AM, o que é proibido pela legislação. Na eleição seguinte, de 2010, Henrique conseguiu reverter a decisão negativa em votos. Foi eleito, com 85.535 votos, deputado federal pelo PR.
Na sequência, Henrique enfrentou outro processo de cassação e teve o mandato cassado pelo TRE-AM mais uma vez, por maioria de votos e a pedido do MPE, por abuso dos meios de comunicação social. Henrique recorreu e conseguiu reverter a situação nos tribunais superiores. Em 2012, concorreu na eleição municipal e, em função de sua votação numa campanha com poucos recursos, sem aliança e com base em seu carisma, Vanessa Grazziotin conseguiu levar a disputa para o segundo turno. Naquela ocasião, Henrique recebeu 156.648 votos em Manaus.
Amuleto
Foi este resultado que fez com que o grupo de Omar Aziz (PSD) e José Melo (Pros) o procurasse para compor a chapa. A intenção era que a chapa tivesse uma figura “puxadora de votos” e conhecida em Manaus. Na ocasião, o então deputado federal Carlos Souza também foi cogitado, mas não aceitou.
Melo aparecia com percentuais baixos nas pesquisas de intenção de voto. Henrique topou e, em 2018 caso Melo se desincompatibilizasse do cargo, o governo do Estado e a possibilidade de concorrer à reeleição com a máquina na mão poderia cair no colo dele.
A chapa Melo e Henrique ficou, na frente, no primeiro e segundo turno das Eleições 2014. Mas, já no dia em que o resultado foi anunciado pelo TRE-AM, a dupla respondia a 16 pedidos de cassação.