Blogueiro e instituto são multados em R$ 140 mil por divulgação de pesquisa

David Almeida apresentou ação contra Marcelo Generoso e o Instituto Intake (Foto: Dhyeizo Lemos/Divulgação)

Da Redação

MANAUS – O juiz Victor André Liuzzi Gomes multou o blogueiro Marcelo Generoso e o Instituto Intake Marketing e Pesquisas ao pagamento de R$ 140 mil –  R$ 70 mil cada um – pela divulgação de uma pesquisa que havia sido barrada na Justiça Eleitoral após representação do senador Omar Aziz (PSD), candidato a governador do Amazonas. A ação contra o blogueiro e o instituto foi ajuizada pela assessoria jurídica do candidato a governador David Almeida (PSB).

Na decisão, o juiz afirma que os documentos apresentados comprovam que houve a divulgação da pesquisa irregular. “Sendo assim, comprovada a divulgação de pesquisa eleitoral em desacordo com as regras estabelecidas pelo normativo supracitado, devem os representados serem condenados no pagamento da multa correspondente à conduta ilícita”, afirma o juiz.

Ao definir o valor da multa, o juiz considerou que os representados, após a decisão, “nada fizeram para minimizar os impactos da divulgação”.

“Pelo exposto, com fulcro no art. 17, da Resolução TSE nº 23.549/2017, julgo procedente a pretensão autoral para tornar definitiva a liminar concedida, bem como para condenar cada um dos representados no pagamento de multa no importe de R$70.000,00 (setenta mil reais)”, diz o juiz.

Marcelo Generoso afirmou que divulgou a pesquisa porque o documento havia sido registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Sobre a multa, o blogueiro disse que vai recorrer da decisão.

“Eu só não entendo essa insistência do TRE em querer que a gente adivinhe que a pesquisa foi impugnada. Se ela não tivesse tido registro, tudo bem. Mas a pesquisa foi registrada, expostas nos grupos. Então é uma multa descabida, tanto a mim como ao pessoal da Intake”, disse o blogueiro.

Seja o primeiro a comentar on "Blogueiro e instituto são multados em R$ 140 mil por divulgação de pesquisa"

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.