Da Redação
MANAUS – O deputado federal Átila Lins (PP) negociou R$ 7,6 milhões do FNS (Fundo Nacional de Saúde) para suas bases eleitorais no Amazonas, os municípios de Tefé, Borba e Coari, como condição para sair do PSD e entrar no PP, segundo publicou a revista ‘Isto É’. Em troca, o parlamentar amazonense aderiu ao PP (Partido Progressista), do ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. O negócio, segundo a ‘Isto É’, foi articulado pelo presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), por Ricardo Barros e pelo deputado Arthur lira (AL), ex-presidente da Comissão de Orçamento da Câmara. A finalidade era garantir o ingresso de sete novos deputados no partido durante a janela partidária, em março. Para conseguir a cooptação, o PP usou recursos do FNS, segundo a revista.
Conforme a Isto é, “para fazer a engrenagem do esquema funcionar, no último dia 28 de dezembro, Ricardo Barros editou, ainda na condição de ministro, a Portaria 3.992, que simplificou as normas de repasse do Fundo Nacional de Saúde. Antes, havia seis blocos de repasse dos recursos: custeio, investimentos, prestador, demandas judiciais, obras do PAC e emendas parlamentares. Ricardo Barros reduziu para apenas duas modalidades: custeio e investimentos”.
No caso de Átila Lins, ele entra na vaga de Conceição Sampaio que trocou o PP pelo PSDB. Com essa troca, Átila ganha mais liberdade para disputar o 11º mandato de deputado federal. Isso porque Rebecca Garcia, estrela do partido no Amazonas, pretende disputar o governo do Estado.
Popular no interior do Amazonas, principalmente nos municípios de sua base eleitoral, com boa densidade eleitoral, o deputado se torna um influente cabo eleitoral de Rebecca.
Esquema
De acordo com a ‘Isto É’, o esquema foi articulado de forma a não gerar desconfiança e suspeitas. “O deputado Arthur Lira, como presidente da Comissão de Orçamento, orientou os parlamentares a não pedirem recursos na Saúde como emendas individuais, mas como emenda de relator. E que todas fossem na modalidade custeio. Com dois objetivos: sacadas como emendas de relator, não ficaria nítida a relação da liberação com o nome do parlamentar que pediu o dinheiro. E, como custeio, não haveria necessidade de apresentação de qualquer tipo de projeto mais detalhado para utilização do recurso. Os valores começaram a ser liberados após a mudança de partido em duas categorias na saúde: Atenção Básica e Atenção de Média e Alta Complexidade”, diz a revista.
O ATUAL não conseguiu contato com o deputado Átila Lins para ele se posicionar sobre a reportagem da ‘Isto É’.