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Política
PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias
10 de março de 2024
Política
Tags:
estudos cerebrais
PEC
saúde mental
Política
PEC que limita candidaturas de militares vai ser debatida no Senado
23 de fevereiro de 2024
Política
Tags:
candidaturas
militares
PEC
Política
Senado deve decidir na quinta sobre candidaturas de militares sem perder salário
19 de fevereiro de 2024
Política
Tags:
candidaturas
militares
PEC
Política
Reforma tributária é promulgada no Congresso Nacional
20 de dezembro de 2023
Política
Tags:
congresso nacional
emenda 132
PEC
promulgada
reforma tributária
Dia a Dia
Guardas municipais apoiam autorização para combater facções
13 de dezembro de 2023
Dia a Dia
Tags:
Assembleia Legislativa do Amazonas
destaque
guarda civil
PEC
Proposta de Emenda Constitucional
Dia a Dia
Deputados do AM autorizam uso de guardas civis no combate a facções
13 de dezembro de 2023
Dia a Dia
Tags:
facção criminosa
guarda municipal
guarda municipal armada
manchete
PEC
Política
Lira articula com Gilmar projeto alternativo à PEC que limita poderes do STF
30 de novembro de 2023
Política
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Arthur Lira
Gilmar Mendes
PEC
poderes
STF
Política
Senado aprova, por 52 votos a 18, PEC que limita decisões monocráticas do STF
22 de novembro de 2023
Política
Tags:
decisão monocrática
ministros do STF
PEC
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STF
Política
‘Não é assunto do governo’, diz ministro sobre PEC que cria restrição ao STF
22 de novembro de 2023
Política
Tags:
decisão monocrática
Paulo Pimenta
PEC
STF
Política
PEC que limita poderes dos ministros do STF deve ser votada na terça-feira
18 de novembro de 2023
Política
Tags:
ministros do STF
PEC
Senado Federal
STF
Política
Ministros do STF reagem contra PEC que limita decisões do Supremo
14 de novembro de 2023
Política
Tags:
Congresso
PEC
STF
Política
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF e STJ
4 de outubro de 2023
Política
Tags:
decisão monocrática
liminares
PEC
pedido de vista
STF
STJ
Tribunais superiores
Política
Três dos 8 deputados do AM apoiam ‘PEC da Retaliação’ contra o STF
3 de outubro de 2023
Política
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congresso nacional
destaque
Marco Temporal
PEC
STF
Política
PEC mobiliza 50 entidades contra impunidade a partidos políticos
3 de maio de 2023
Política
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anistia
partidos políticos
PEC
Política
Câmara aprova financiamento que viabiliza piso salarial de enfermagem
15 de dezembro de 2022
Política
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enfermagem
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