Amazonas tinha 3 mil trabalhadores sem carteira assinada, em 2016

Soldador (Foto: Divulgação/MPT)

Trabalhador sem carteira assinada foi identificado em blitz de fiscais do trabalho (Foto: Divulgação/MPT)

MANAUS – No Amazonas, 3.091 empregadores não tinham carteira assinada até o ano passado, conforme identificaram fiscais do trabalho em blitz nos estabelecimentos comerciais do Estado. Os dados são do Ministério do Trabalho que, desde 2014, vem implementando em todo o País o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados. A finalidade é a prevenção e conscientização de empregadores e trabalhadores sobre os benefícios do registro formal e também sobre os riscos de manter seus empregados na condição de informalidade.

Em todo o País, foram encontrados 92.412 empregados sem carteira assinada nas mais de 11 mil ações fiscais. O maior número de empregados sem registro foi detectado nos estados do Rio de Janeiro (19.904), São Paulo (10.382) e Goiás (8.455). O Amazonas aparece em décimo lugar no número de empregados sem os direitos trabalhistas legais.

Desde a implementação do plano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho tem utilizado nas suas auditorias uma nova ferramenta de fiscalização, a Notificação para Comprovação do Registro do Empregado (NCRE), por meio do Sistema Auditor, criada especificamente para combater de forma mais eficaz a informalidade. “A NCRE favorece a formalização espontânea e aumenta a eficiência e a amplitude das ações fiscais, com foco naqueles empregadores que insistem em manter empregados sem registro”, explica a titular da SIT, Maria Teresa Jensen.

O procedimento foi estabelecido pela Instrução Normativa nº 107, de 22/5/2014 e consiste em notificar o empregador, por meio da NCRE, a registrar empregados encontrados em situação irregular. A nova ferramenta também garante mais credibilidade aos dados apurados nas fiscalizações, uma vez que os empregados são relacionados nominalmente nos autos de infração e a informação é armazenada eletronicamente no Sistema Auditor.

Antes da implantação da NCRE, a informação de empregados encontrados sem registro era inserida no banco de dados da SIT apenas em seu quantitativo, estando sujeito a erros de lançamento. Com a apuração nominal dos dados pessoais do trabalhador – como número de PIS e CPF – é possível ao auditor monitorar os fatos posteriores ao registro do empregado, conferindo maior credibilidade aos dados apurados. O ato de registro durante a ação fiscal é vinculado à comunicação oficial da admissão ao Ministério do Trabalho, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Tecnologia

A nova ferramenta utiliza informatização para rastreamento dos focos de informalidade, seja para o planejamento ou para a inteligência fiscal, buscando, inclusive, os efeitos indiretos provocados pela presença da Auditoria Fiscal do Trabalho em pequenos municípios. “É uma ferramenta que favorece uma integração da política do Ministério do Trabalho com outras áreas de governo e da sociedade”, assegura Maria Teresa Jensen.

Um exemplo dessa integração, destaca a secretária, é o trabalho em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que torna possível mensurar os efeitos indiretos da fiscalização, de modo a realizar ações fiscais ou operativos com maior eficiência, obtendo-se resultados mais abrangentes, que vão além da simples apuração do número de empresas fiscalizadas ou de empregados encontrados em situação irregular.

Total de empregados encontrados sem registro

UF NRTRAB
RJ 19.904
SP 10.382
GO 8.455
MG 6.217
PR 6.085
BA 5.693
PE 5.276
RS 4.944
PA 3.838
AM 3.091
ES 2.048
RN 1.971
MT 1.856
CE 1.705
MA 1.517
SC 1.485
MS 1.475
PI 1.134
DF 1.121
SE 847
AL 827
RR 737
PB 607
RO 555
AC 364
TO 196
AP 82
TOTAL 92412

(Com dados do MT)

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