Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou, em sua conta do Twitter na noite dessa sexta-feira, 25, que a força agirá para ajudar a garantir o abastecimento da população, prejudicado pela greve dos caminhoneiros, “com base na Constituição Federal, em apoio às instituições e pela democracia”, como sempre ocorre.
Villas Bôas ressalvou, no entanto, que “é necessário que todos os setores da sociedade brasileira atuem para uma solução rápida dessa crise”.
Para esta ação, lembrou o comandante, “mais uma vez, o Exército” está sendo empregado em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que valerá até o dia quatro de junho.
O comandante não cita, mas nas Forças Armadas a avaliação é de que não só Poder Executivo deveria se empenhar para solucionar o problema desta grave crise que atinge a todos. Os militares entendem que o Judiciário, o Legislativo e também o Ministério Público têm de fazer a sua parte.
No caso do MP, os militares lembram ainda que eles deveriam estar agindo para a proteger a sociedade, que está tendo a sua dignidade afetada. Defendem também que os Estados entrem no esforço de solucionar o problema, porque ele afeta a todos os segmentos.
O governo federal publicou na noite dessa sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 9.382, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia de Lei e da Ordem em ações de desobstrução de vias públicas federais até 4 de junho de 2018.
As ações previstas no decreto poderão incluir a remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública; a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; e as medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica.
Também foi publicada na edição extra do DOU Portaria nº 83, que dispões sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) à Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas manifestações realizadas por caminhoneiros, nas rodovias federais.