8 respostas sobre o que irá acontecer após o novo julgamento de Lula

SÃO PAULO – A data do julgamento do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada para o dia 24 de janeiro de 2018, mas as respostas sobre o futuro do possível presidenciável podem ficar não esclarecidas.

Nesta data, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) irá julgar recursos do processo sobre o tríplex no Guarujá. Em julho, o petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro.

As eleições de 2018 despertaram em Lula o interesse em fazer caravanas pelo país. O petista está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. De acordo com o Datafolha publicada em 2 de dezembro, ele tem 34% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 17% e pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com 9%.

 Lula será preso?

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que condenados em segunda instância podem ter sua pena executada. Isso significa que, se o TRF-4 mantiver a condenação de Lula, ele pode ser preso. É possível, contudo, que ele mantenha a liberdade por meio de uma decisão liminar (provisória) nesse sentido.

Se a pena de Lula for mantida, a defesa pode contestar a decisão no próprio TRF-4, por meio dos embargos de declaração. Se não obtiver sucesso nessa etapa, os advogados podem recorrer ao STF ou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a depender do argumento jurídico. Se for constitucional, cabe ao STF.

Antes de os recursos serem analisados pelas cortes superiores, contudo, o presidente do tribunal de origem deve avaliar a admissibilidade e até uma suspensão temporária dos efeitos da condenação.

Lula poderá disputar eleições?

Se a condenação de Lula for confirmada pelo colegiado, ele poderá se tornar inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. De acordo com a norma, uma pessoa condenada em segunda instância por certos crimes, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro, não pode disputar as eleições.

Nesse caso, a decisão do TRF-4 pode levar a um processo na Justiça eleitoral para impugnação automática da candidatura. Se isso acontece, poderá ser indicado um substituto.

Essa inegibilidade, contudo, pode ser suspensa temporariamente por meio de uma liminar e definitivamente com um julgamento favorável ao réu no STJ ou STF.

O tribunal irá manter a condenação?

Ainda não se sabe. O ex-presidente será julgado na 8ª Turma da Corte, composta por três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

O relator, João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto, mas ainda não o tornou público. Ele levou cerca de cem dias para dar concluir o documento.

Nesta terça-feira, (12), o desembargador revisor Leandro Paulsen pediu que fosse marcada a data do julgamento. Ele deverá entregar seu voto no dia 24 de janeiro.

O julgamento pode ser adiado?

O terceiro juiz da 8ª Turma do TRF4, desembargador Victor Luis dos Santos Laus, também poderá ler seu voto na sessão. Se ele pedir vista, o julgamento poderá ser adiado.

Um pedido de vista significa mais tempo para analisar o caso e se isso acontecer, não há previsão de quando o processo voltará a ser discutido.

O TRF foi mais rápido para marcar o julgamento de Lula?

Aliados do ex-presidente e sua defesa criticaram o ritmo do tribunal para julgar o recurso. “Temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

O defensor disse ainda que pediu à Presidência do Tribunal dados sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação.

Estimativa do jornal Zero Hora, com base em 23 apelações da Corte, previas que o julgamento fosse marcado apenas em março, com base no tempo médio dos outros recursos.

A pena de Lula pode aumentar?

Além do pedido da defesa, o Ministério Público Federal também recorreu ao TRF-4 pedindo para aumentar a pena para mais de 21 anos de prisão.

Nesta ação do triplex, também foram condenados os empreiteiros Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, da OAS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, por sua vez, foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Lula pode ser condenado por outros crimes?

Além do caso do tríplex, Lula é alvo de outras seis investigações no âmbito da Lava Jato. Ele é réu por acusação de ter recebido propina da OAS e da Odebrecht por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), do qual seria proprietário.

Lula também é réu em ação de irregularidades em terreno do Instituto Lula envolvendo a Odebrecht e por conspirar para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Nas outras três ações, Lula foi denunciado por obstrução de Justiça ao ser nomeado ministro de Dilma Rousseff, por supostamente usar o instituto Lula e a empresa LILS Palestras para receber propina de empreiteiras e por integrar organização criminosa.

Ele também é investigado em dois processos no âmbito da Operação Zelotes e em outro envolvendo empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

O que o TRF-4 decidiu sobre aliados de Lula?

Ao julgar o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a Corte o absolveu em duas ações penais nas quais havia sido condenado por Moro. Em um terceiro processo, contudo, a pena foi aumentada de 10 para 24 anos de detenção.

O tribunal também agravou a pena do ex-ministro de Lula, José Dirceu. Ele havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão por Moro. A sentença subiu para 30 anos e nove meses de reclusão.

 

Com informações de HuffPost Brasil

 

 

 

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