517 anos de genocídio indígena – governo omisso

O secretario-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto, citando dados divulgados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), lembra que o orçamento e o quadro de pessoal técnico destinados ao atendimento das comunidades indígenas foram reduzidos consideravelmente.

Afirmou ainda que, mesmo sabendo que as terras indígenas são bens da União, órgãos públicos ligados ao governo federal abandonaram os povos à sua própria sorte e não atuaram eficazmente no combate às invasões das terras já demarcadas. O retrato atual dos povos indígenas no Brasil é preocupante.

A taxa de mortalidade na infância (do nascimento até cinco anos) entre os Xavante chegou a 141,64 por mil, enquanto a média nacional registrada e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 17 por mil habintantes. Em Altamira, no Pará, município atingido pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141,84 por mil.

O levantamento do Cimi mostra ainda que entre os Yanomami foram registradas 46 mortes de crianças menores de 1 ano. “Este povo realizou diversas mobilizações durante todo o ano de 2014, com o propósito de exigir do governo federal um melhor atendimento na área de saúde. Em relação à morte por desassistência à saúde, em 2014, foram registrados 21 casos. No ano anterior, sete mortes haviam sido registradas”, informa o relatório.

Poderes racistas

O papel do Poder Legislativo, lembrando as propostas feitas pelos parlamentares de bloquear o acesso dos índios a direitos fundamentais tais como à terra tradicional e ao ambiente protegido e equilibrado “foram os vetores centrais das violações” de diretos dos povos indígenas. A PEC 215/2000 manteve-se como a principal arma manejada pelos setores anti-indigenistas, nesta perspectiva que exigiu dos índios um intenso e permanente embate com o objetivo de evitar o retrocesso que sua aprovação representaria.

Ainda no texto de apresentação do relatório, o Cimi alerta para a crescente violência representada pela PEC 215. No ano passado, parlamentares ruralistas intensificaram os discursos racistas e de incitação ao ódio e à violência contra os índios e suas lideranças e aliados em todas as regiões do país, na tentativa de facilitar e legitimar a aprovação da PEC no Congresso Nacional.

O Judiciário, elemento fundamental naquilo que ele chama de “tríplice aliança”, contribui decisivamente para o aumento da violência contra os povos indígenas. Como exemplo, o secretário executivo do Cimi citou as decisões tomadas pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, que descaracterizaram o artigo 231 da Constituição brasileira em razão de “uma reinterpretação fundamentalista e radicalmente restritiva quanto ao conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos índios”.

Tais restrições anularam atos administrativos do Poder Executivo de demarcação das terras Guyraroka, dos índios Guarani-Kaiowá; Limão Verde, dos Terenas, no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, pertencente aos dos índios Canela-Apâniekna, no Maranhão, sob a justificativa que tais terras não seriam tradicionalmente ocupadas por eles.

A reinterpretação do artigo 231 “legitima e legaliza essas expulsões e as denúncias de violações e violências cometidas contra os povos indígenas no Brasil. Essa reinterpretação consiste também numa sinalização evidente para os indigenistas de que a guerra é um mecanismo necessário para que os índios mantenham o direito sobre suas terras”.

No entanto, o secretário do Cimi alerta que a mesma decisão consiste, principalmente, “numa poderosa e perigosa sinalização, para os históricos e novos invasores de terras indígenas, de que o mecanismo da violência, dos assassinatos seletivos e de uso de paramilitares para expulsar os índios de suas terras é legítimo, conveniente e vantajoso para os seus interesses de se apossarem e explorem essas terras”.

As tribos indígenas da Amazónia brasileira estão em risco de ser “aniquiladas” por madeireiros ilegais, rancheiros e mineiros, que querem as suas terras, denuncia a Survival Internacional. Um verdadeiro “genocídio”, classifica a organização que defende os direitos humanos das populações indígenas e tribos perdidas.

Existem no Brasil mais de uma centena de tribos com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior. O número é calculado pelo governo brasileiro, com base em imagens de satélite e entrevistas a outros grupos indígenas da região. O direito destas tribos à terra está consagrado na Constituição brasileira, mas a lei fundamental não vem sendo cumprida.

Os povos indígenas querem proteger a terra, mas não têm poder de fogo para se defender dos madeireiros ilegais ou capangas armados contratados pelos rancheiros.

Para as tribos isoladas, a aniquilação significa a destruição da sua terra em forma de vida. O genocídio das tribos isoladas está em curso.

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